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REQ 4/2025 PL308020 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Acessória de: |
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PL 3080/2020 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marangoni - UNIÃO/SP |
04/11/2025 |
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Ementa |
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Requer, nos termos regimentais, a participação de oradores nas audiências públicas da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/06/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados (PL308020)
Audiência Pública
Tema: Debate sobre o PL 3080/2020
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
FERNANDO DE OLIVEIRA GIOVANNELLI, Presidente do Instituto Autismo BR
ROBERTA COVIELLO, Conselheira da ABRACM, e
RÔMULO ROSENDO, Representante das Clínicas Multidisciplinares TEA
OSVALDO FREIRE - Pesquisador Internacional
PEDRO LUCAS - Núcleo do Autismo da UnB |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/11/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de |
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Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a participação de oradores nas audiências públicas da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)". |
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06/11/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de |
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Aprovado o Requerimento. |
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03/12/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de |
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Audiência Pública realizada em 03/12/2025, às 14 horas, com os seguintes convidados:
ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde;
FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Membro do Grupo de Trabalho Temporário para Normatização do Transtorno do Espectro Autista do Conselho Federal de Medicina;
MARIA CAROLINA FONSECA BARBOSA ROSEIRO, Conselheira Federal do Conselho Federal de Psicologia;
KLEBER FERNANDO PEREIRA, Neurocientista e Professor do Curso de Medicina da Universidade Federal do Paraná; e
MICHELLE PROCÓPIO, Fonoaudióloga e Psicóloga especialista no Modelo Denver de Intervenção Precoce. |
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10/12/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de |
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Audiência Pública: Tema: "Diagnóstico precoce e intervenções."
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
SÔNIA ISOYAMA VENÂNCIO, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde;
LILIANE GARCEZ, Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação;
FELIPE LEMOS, Psicólogo, especialista em comportamento interferente;
LUCIANA MOTA DIAS BRITES, Instituto NeuroSaber
PAULO EMIDIO LOBÃO CUNHA, Neurologista Infantil. |
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24/02/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de |
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A - Audiência Pública
Tema: Diagnóstico tardio e intervenções.
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (REQ 4/25);
GUILHERME DE ALMEIDA, Presidente da Associação Nacional para Inclusão de Pessoas Autistas (REQ 4/25); e
VIVIANI PEREIRA AMANAJÁS GUIMARÃES, Vice-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB (REQs 4, 21, 23 e 27/25)
(Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni)
(Requerimento nº 21/2025, do Dep. Orlando Silva)
(Requerimento nº 23/2025, do Dep. Orlando Silva)
(Requerimento nº 27/2025, do Dep. Orlando Silva)
B - Deliberação de Requerimentos
1 - REQUERIMENTO Nº 1/2026 - da Sra. Carla Dickson - (PL 3080/2020) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Seminários Regionais da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3080/2020 nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó e São Miguel do Oeste, no Rio Grande do Norte"
APROVADO O REQUERIMENTO.
2 - REQUERIMENTO Nº 2/2026 - do Sr. Marangoni - (PL 3080/2020) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Seminários Regionais da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3080/2020 nos municípios paulistas".
APROVADO O REQUERIMENTO.
3 - REQUERIMENTO Nº 3/2026 - do Sr. João Daniel - (PL 3080/2020) - que "requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.238, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo".
APROVADO O REQUERIMENTO.
4 - REQUERIMENTO Nº 4/2026 - do Sr. Geraldo Resende - (PL 3080/2020) - que "requer a realização de Seminários no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser promovido pela Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo, em data e local a serem definidos. "
APROVADO O REQUERIMENTO. |
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03/03/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral De Saúde Da Pessoa Com Deficiência - por videoconferência; DÁRIO SAADI, Prefeito de Campinas e presidente da Comissão de Saúde da Frente Nacional de Prefeitos - por videoconferência; DIMAS RAMALHO, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - por videoconferência; MARCELO DE SOUZA BRUNIERA, Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental do Município de Campinas - por vídeoconferência; PAULO ZIULKOLKI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) - por videoconferência, e, presencialmente, ROSÂNGELA RIBEIRO, Consultora em Assistência Social da CNM, e NATÁLIA CORDEIRO, Analista Técnica em Educação da CNM. (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni) |
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10/03/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de |
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Audiência Pública sobre o tema "Terapias disponíveis - ABA (Análise do Comportamento Aplicada" realizada com os seguintes convidados: CLÁUDIO SARILHO, Psicólogo e especialista em análise do comportamento aplicado ao TEA - por videoconferência; VINICIUS BARBOSA, Diretor de Inovação Médica da Autistas Brasil e médico do Hospital Sírio-Libanês - por videoconferência, e ROSA IRLENE, Conselheira do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - presencial. (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni) |
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17/03/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de |
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Audiência Pública
Tema: Equipes multidisciplinares e terapias integradas
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
KEISE BASTOS GOMES DA NÓBREGA, Conselheira Suplente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (Req nº 4/2025);
KEZIA QUEIROZ - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Autismo - ABRA (Req nº 4/2025);
ARTHUR LOBATO BARRETO MELLO, Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET) do Ministério da Saúde (Req nº 4/2025);
RAQUEL ELY, Presidente do Instituto UniTEA (Req nº 4/2025);
DENISE MARTINS DE ARAÚJO, Vice-Presidente do Conselho Federal de Educação Física (Req nº 4/2025). |
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24/03/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de |
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Audiência Pública sobre o tema "Capacitação e formação de profissionais"realizada com os seguintes convidados: SONIA ISOYAMA VENANCIO, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde - por videoconferência; ERIKA RODRIGUES DE ALMEIDA, Coordenadora-Geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde do Ministério da Saúde - por videoconferência; ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde - por videoconferência; MARCO ANTONIO MELO FRANCO, Coordenador-Geral de Política Pedagógica da Educação Especial do Ministério da Educação - por videoconferência; BÁRBARA VILCHES, Prefeita de Presidente Venceslau/SP; FERNANDO NUNES, Diretor Administrativo do FUNDEC; e ANA PAULA LEFÈVRE - Conselheira Federal de Fonoaudiologia. |
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19/05/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de |
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Audiência Pública sobre o tema "Judicialização por direitos e mediação de conflitos"realizada com os seguintes convidados: RENATA TIBYRIÇA, Coordenadora da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ANADEP. |
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02/06/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de |
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Audiência Pública
Tema: Debate sobre o PL 3080/2020
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
FERNANDO DE OLIVEIRA GIOVANNELLI, Presidente do Instituto Autismo BR
ROBERTA COVIELLO, Conselheira da ABRACM, e
RÔMULO ROSENDO, Representante das Clínicas Multidisciplinares TEA
OSVALDO FREIRE - Pesquisador Internacional
PEDRO LUCAS - Núcleo do Autismo da UnB |
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