REQ 217/2025 CE

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 573/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

03/11/2025

Ementa

Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater a PEC 573/2006.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/12/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Seminário realizado em 04.12.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 217/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater a PEC 573/2006. ".

12/11/2025

Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

09/12/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Seminário realizado em 04.12.2025.