Aprovada a SOR 1 nos termos do relatório do Relator, deputado Fausto Pinato.
Substitutivos
e Votos
| SOR 1/2025 CVT | ||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Viação e Transportes | 03/11/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Viação e Transportes | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 06/11/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovada a SOR 1 nos termos do relatório do Relator, deputado Fausto Pinato. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 03/11/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 1/2025 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Comissão de Viação e Transportes, que "Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Viação e Transportes". | |||||||||||||||||||||||||
| 04/11/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP) | |||||||||||||||||||||||||
| 05/11/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Sobre as emendas da Comissão de Viação e Transportes ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual da União para 2026, nos termos da Resolução nº 1, de 2006-CN". | |||||||||||||||||||||||||
| 06/11/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:15 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a SOR 1 nos termos do relatório do Relator, deputado Fausto Pinato. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| SOR 1/2025 CVT Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||
| REL 1/2025 CVT | Relatório | 05/11/2025 | Fausto Pinato | Sobre as emendas da Comissão de Viação e Transportes ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual da União para 2026, nos termos da Resolução nº 1, de 2006-CN. | ||||||||||||||||||||||