REQ 489/2025 CSPCCO

Requerimento de Moção

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

03/11/2025

Ementa

Requer aprovação de Moção de Repúdio à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerre a prestação de serviços de assistência religiosa e espiritual a servidores e familiares, em afronta à liberdade de crença, à tradição cristã brasileira e ao direito constitucional de manifestação religiosa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden e Sargento Fahur.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 489/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer aprovação de Moção de Repúdio à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerre a prestação de serviços de assistência religiosa e espiritual a servidores e familiares, em afronta à liberdade de crença, à tradição cristã brasileira e ao direito constitucional de manifestação religiosa".

25/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden e Sargento Fahur.