Imprimir

MSC 1574/2025
Mensagem de Restituição de Autógrafos
Origem: OF 1844/2025
Acessória de:
PL 5034/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 03/11/2025
Ementa
Comunica  o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que acaba de  sancionar o Projeto de Lei nº 5.034, de 2020, que "Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal",  restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.239 , de 23 de Outubro de 2025.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/11/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC n. 1574/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica  o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que acaba de  sancionar o Projeto de Lei nº 5.034, de 2020, que 'Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal',  restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.239 , de 23 de Outubro de 2025".