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REQ 298/2025 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
REQ 234/2025 CSAUDE
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Westphalen - PP/RS 03/11/2025
Ementa
Requer aditamento ao Req. 234/25, para incluir participante como convidado na Reunião de Audiência Pública para discutir os atendimentos, contratos e relação com os usuários dos planos de saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/11/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/11/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 298/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer aditamento ao Req. 234/25, para incluir participante como convidado na Reunião de Audiência Pública para discutir os atendimentos, contratos e relação com os usuários dos planos de saúde".
12/11/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.