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EMR 2 CMADS => PL 1227/2025
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 1227/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR 03/11/2025
Ementa
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos catadores de materiais recicláveis no setor de vidros e plásticos, com o intuito de fomentar a economia circular e melhorar as condições de trabalho e renda desses profissionais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
03/11/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do EMR n. 2 CMADS (Emenda de Relator), pelo Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)