REQ 119/2025 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Trovão - PL/SC

03/11/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência pública para atualização dos dados e apresentação da Pesquisa “Realidade do Caminhoneiro Autônomo 2025”, realizada pela CNTA, com foco nas condições de trabalho e desafios da categoria dos transportadores autônomos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 119/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer a realização de Audiência pública para atualização dos dados e apresentação da Pesquisa “Realidade do Caminhoneiro Autônomo 2025”, realizada pela CNTA, com foco nas condições de trabalho e desafios da categoria dos transportadores autônomos".

12/11/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:30 Reunião Deliberativa

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Encaminhado pelo Deputado Zé Trovão.

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Aprovado o Requerimento.