Imprimir

PL 5591/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pinheirinho - PP/MG 03/11/2025
Ementa
Altera a Lei nº 13.895, de  30 de outubro de 2019, para reforçar as diretrizes de prevenção e atenção ao diabetes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5591/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Altera a Lei nº 13.895, de  30 de outubro de 2019, para reforçar as diretrizes de prevenção e atenção ao diabetes.  

".