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EMP 65 => PL 8889/2017
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 8889/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Lindbergh Farias - PT/RJ e outros 03/11/2025
Ementa
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/11/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 65 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/11/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 65 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.
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