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SBR 1 CPASF => SBT-A 1 CPD => PL 4638/2024
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT-A 1 CPD => PL 4638/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA 03/11/2025
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4.638/2024, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a subemenda em anexo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
03/11/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do SBR n. 1 CPASF (Subemenda de Relator), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)