MSC 1573/2025

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Origem:

OF 1843/2025

Acessória de:

PL 4150/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

03/11/2025

Ementa

Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 4.150, de 2023, que "Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro."; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional o autógrafo
do texto ora convertido na Lei nº 15.238, de 23 de outubro de 2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC n. 1573/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 4.150, de 2023, que 'Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro.'; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional o autógrafo
do texto ora convertido na Lei nº 15.238, de 23 de outubro de 2025".