Imprimir

PL 5586/2025
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 03/11/2025
Ementa
Reconhece a Poesia Oral Improvisada como manifestação da cultura nacional e expressão viva da tradição literária popular do Brasil.
Indexação
Reconhecimento, Poesia Oral Improvisada, Manifestação cultural, Expressão artística, Literatura brasileira, Identidade cultural.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 5586/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4627/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5586/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Reconhece a Poesia Oral Improvisada como manifestação da cultura nacional e expressão viva da tradição literária popular do Brasil".
Apresentação do REQ n. 4627/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a retirada de tramitação do PL 5586/2025, em virtude de ter sido apresentado com um erro no texto".
07/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 5586/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4627/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
10/11/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/11/2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5586/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 4627/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 03/11/2025 Pompeo de Mattos Requer a retirada de tramitação do PL 5586/2025, em virtude de ter sido apresentado com um erro no texto.