Aprovado o requerimento nº 136/2025,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer aditamento ao REQ 118/2025 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública.
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| REQ 118/2025 CASP | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Alexandre Lindenmeyer - PT/RS | 03/11/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discussão da regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 02/12/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado o requerimento nº 136/2025,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer aditamento ao REQ 118/2025 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 03/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 118/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão da regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva". | ||||||||||||||||||
| 14/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 126/2025 (Requerimento), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 118/2025 para inclusão da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFE". | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 128/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento no REQ 118/2025 CASP, que solicita Audiência Pública para discussão do tema: regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva.para inclusão de novos convidados. ". |
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| 18/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:30 Reunião | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| 18/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 126/2025,da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento ao requerimento nº 118/2025 para inclusão da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFE. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 128/2025,do Sr. Reimont que requer o aditamento no REQ 118/2025 CASP, que solicita Audiência Pública para discussão do tema: regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva.para inclusão de novos convidados. | ||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 136/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer aditamento ao REQ 118/2025 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública". | ||||||||||||||||||
| 02/12/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 136/2025,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer aditamento ao REQ 118/2025 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública. | ||||||||||||||||||