Aprovado o requerimento nº 136/2025,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer aditamento ao REQ 118/2025 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública.
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| REQ 118/2025 CASP | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Alexandre Lindenmeyer - PT/RS | 03/11/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discussão da regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 02/12/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado o requerimento nº 136/2025,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer aditamento ao REQ 118/2025 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 03/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 118/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão da regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva". | |||||||||||||||||||||||||
| 14/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 126/2025 (Requerimento), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 118/2025 para inclusão da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFE". | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 128/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento no REQ 118/2025 CASP, que solicita Audiência Pública para discussão do tema: regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva.para inclusão de novos convidados. ". |
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| 18/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:30 Reunião | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||
| 18/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 126/2025,da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento ao requerimento nº 118/2025 para inclusão da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFE. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 128/2025,do Sr. Reimont que requer o aditamento no REQ 118/2025 CASP, que solicita Audiência Pública para discussão do tema: regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva.para inclusão de novos convidados. | |||||||||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 136/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer aditamento ao REQ 118/2025 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública". | |||||||||||||||||||||||||
| 02/12/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 136/2025,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer aditamento ao REQ 118/2025 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 118/2025 CASP Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 126/2025 CASP | Requerimento (Outros) | 14/11/2025 | Erika Kokay | Requer o aditamento ao requerimento nº 118/2025 para inclusão da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFE. | ||||||||||||||||||||||
| REQ 128/2025 CASP | Requerimento (Outros) | 14/11/2025 | Reimont | Requer o aditamento no REQ 118/2025 CASP, que solicita Audiência Pública para discussão do tema: regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva.para inclusão de novos convidados. |
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| REQ 136/2025 CASP | Requerimento (Outros) | 26/11/2025 | Professora Luciene Cavalcante | Requer aditamento ao REQ 118/2025 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública. | ||||||||||||||||||||||