SOR 1/2025 CMULHER

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

03/11/2025

Ementa

Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/12/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação da SOR n. 1/2025 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que "Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher".

•

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

04/11/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN".

06/11/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião

•

Aprovada a SOR, nos termos do Relatório da Relatora, Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG), com a inclusão das seguintes parlamentares como solicitantes das emendas aprovadas: Deputadas Erika Kokay (PT/DF) e Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ).

02/12/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SOR 1/2025 CMULHER Pareceres apresentados

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

REL 1/2025 CMULHER

Relatório

04/11/2025

Célia Xakriabá

Dispõe sobre as emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.