| SOR 1/2025 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | 03/11/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Sugestões de emendas ao PLOA 2026 na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR). | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 06/11/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Aprovado nos termos do relator. |
|||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 03/11/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 1/2025 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que "Sugestões de emendas ao PLOA 2026 na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)". | |||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ). | |||||||||||||||||||||||||
| 04/11/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN". | |||||||||||||||||||||||||
| 06/11/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 09:00 | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado nos termos do relator. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| SOR 1/2025 CDHMIR Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||
| REL 1/2025 CDHMIR | Relatório | 04/11/2025 | Reimont | Dispõe sobre as emendas da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN. | ||||||||||||||||||||||