Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite.
| REQ 474/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Gilvan da Federal - PL/ES | 31/10/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Convoca o Ministro de Estado da Defesa para prestar esclarecimentos, em audiência pública desta Comissão, acerca da negativa, omissão ou restrição injustificada de apoio do Governo Federal ao Estado do Rio de Janeiro nas ações de enfrentamento ao crime organizado e ao tráfico de drogas, no contexto da Operação Contenção, bem como para detalhar os meios, capacidades e protocolos de integração federativa disponíveis e não empregados. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 04/11/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite. |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 31/10/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 474/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Gilvan da Federal (PL/ES), que "Convoca o Ministro de Estado da Defesa para prestar esclarecimentos, em audiência pública desta Comissão, acerca da negativa, omissão ou restrição injustificada de apoio do Governo Federal ao Estado do Rio de Janeiro nas ações de enfrentamento ao crime organizado e ao tráfico de drogas, no contexto da Operação Contenção, bem como para detalhar os meios, capacidades e protocolos de integração federativa disponíveis e não empregados". | ||||||||||||||||||
| 04/11/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 11: | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite. | ||||||||||||||||||