SOR 1/2025 CE

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Educação

30/10/2025

Ementa

Sugestões de Emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Educação

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação da SOR n. 1/2025 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Comissão de Educação, que "Sugestões de Emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Educação ".

•

Designado o relator, Dep. Capitão Alberto Neto.

04/11/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação da REL n. 4/2025 (Relatório), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Educação, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN".

05/11/2025

Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Iniciada a Votação da Matéria.

•

Aprovada a SOR nos termos do Relatório do relator, Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

12/11/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SOR 1/2025 CE Pareceres apresentados

Comissão de Educação (CE)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

REL 4/2025 CE

Relatório

04/11/2025

Capitão Alberto Neto

Dispõe sobre as emendas da Comissão de Educação, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.