| SOR 1/2025 CFT | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação | 30/10/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugestões de Emendas apresentadas ao PLOA 2026 - CFT | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/11/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovada a sugestão sob a forma do REL n. 3/2025 (Relatório), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Finanças e Tributação, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN".. |
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| 17/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 1/2025 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Sugestões de Emendas apresentadas ao PLOA 2026 - CFT ". |
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| 03/11/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Finanças e Tributação, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN". | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/11/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n. 2/2025 (Relatório), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Sugestões de Emendas apresentadas ao PLOA 2026 - Comissão de Finanças e Tributação". | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/11/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Hildo Rocha (MDB-MA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Paulo Guedes (PT-MG), Daniel Agrobom (PL-GO), Sidney Leite (PSD-AM) e Rogério Correia (PT-MG). | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/11/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n.3/2025 (Relatório), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Finanças e Tributação, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN". | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/11/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a sugestão sob a forma do REL n. 3/2025 (Relatório), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Finanças e Tributação, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN".. | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| SOR 1/2025 CFT Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| REL 2/2025 CFT | Relatório | 03/11/2025 | Rogério Correia | Dispõe sobre as emendas da Comissão de Finanças e Tributação, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN. | ||||||||||||||||||||||||
| REL 3/2025 CFT | Relatório | 11/11/2025 | Rogério Correia | Sugestões de Emendas apresentadas ao PLOA 2026 - Comissão de Finanças e Tributação | ||||||||||||||||||||||||
| REL 7/2025 CFT | Relatório | 12/11/2025 | Rogério Correia | Dispõe sobre as emendas da Comissão de Finanças e Tributação, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN. | ||||||||||||||||||||||||