| SOR 1/2025 CFT | ||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação | 30/10/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Sugestões de Emendas apresentadas ao PLOA 2026 - CFT | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 12/11/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovada a sugestão sob a forma do REL n. 3/2025 (Relatório), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Finanças e Tributação, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN".. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 1/2025 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Sugestões de Emendas apresentadas ao PLOA 2026 - CFT ". |
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| 03/11/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Finanças e Tributação, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN". | |||||||||||||||||||||||||
| 11/11/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n. 2/2025 (Relatório), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Sugestões de Emendas apresentadas ao PLOA 2026 - Comissão de Finanças e Tributação". | |||||||||||||||||||||||||
| 12/11/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Hildo Rocha (MDB-MA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Paulo Guedes (PT-MG), Daniel Agrobom (PL-GO), Sidney Leite (PSD-AM) e Rogério Correia (PT-MG). | |||||||||||||||||||||||||
| 12/11/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n.3/2025 (Relatório), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Finanças e Tributação, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN". | |||||||||||||||||||||||||
| 12/11/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a sugestão sob a forma do REL n. 3/2025 (Relatório), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Finanças e Tributação, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN".. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| SOR 1/2025 CFT Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||
| REL 2/2025 CFT | Relatório | 03/11/2025 | Rogério Correia | Dispõe sobre as emendas da Comissão de Finanças e Tributação, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN. | ||||||||||||||||||||||
| REL 3/2025 CFT | Relatório | 11/11/2025 | Rogério Correia | Sugestões de Emendas apresentadas ao PLOA 2026 - Comissão de Finanças e Tributação | ||||||||||||||||||||||
| REL 7/2025 CFT | Relatório | 12/11/2025 | Rogério Correia | Dispõe sobre as emendas da Comissão de Finanças e Tributação, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN. | ||||||||||||||||||||||