SOR 1/2025 CPOVOS

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

30/10/2025

Ementa

Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na CPOVOS

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

Aprovada a SOR 1/2025-CPOVOS, com alteração na emenda nº 1, para a UO 84101-MPI e, na emenda nº 2, para a UO 84201-Funai. Foram adicionados como solicitantes de todas as emendas os Deputados Chico Alencar e Airton Faleiro.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

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Apresentação da SOR n. 1/2025 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que "Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na CPOVOS".

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Designada relatora Deputada Dandara (PT-MG).

03/11/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

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Devolvida a relatoria pela Deputada Dandara e designada relatora Deputada Juliana Cardoso.

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Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN".

04/11/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

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Apresentação da REL n. 2/2025 (Relatório), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN".

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Devolvida a relatoria pela Deputada Juliana Cardoso e designada relatora Deputada Célia Xakriabá.

05/11/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

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Devolvida a relatoria pela Deputada Célia Xakriabá e designado relator Deputado Airton Faleiro.

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Apresentação da REL n. 3/2025 (Relatório), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN".

06/11/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

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Aprovada a SOR 1/2025-CPOVOS, com alteração na emenda nº 1, para a UO 84101-MPI e, na emenda nº 2, para a UO 84201-Funai. Foram adicionados como solicitantes de todas as emendas os Deputados Chico Alencar e Airton Faleiro.

06/11/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

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Apresentação da REL n. 4/2025 (Relatório), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN".