SOR 1/2025 CTUR

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Turismo

30/10/2025

Ementa

Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Turismo

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/2025

Comissão de Turismo (CTUR)
Aprovada com a sugestão de seis emendas de apropriação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2025

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação da SOR n. 1/2025 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Comissão de Turismo, que "Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Turismo".

•

Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)

04/11/2025

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG), que "Dispõe sobre as Emendas da Comissão de Turismo, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN".

06/11/2025

Comissão de Turismo (CTUR) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovada com a sugestão de seis emendas de apropriação.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SOR 1/2025 CTUR Pareceres apresentados

Comissão de Turismo (CTUR)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

REL 1/2025 CTUR

Relatório

04/11/2025

Marcelo Álvaro Antônio

Dispõe sobre as Emendas da Comissão de Turismo, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.