SOR 1/2025 CCJC

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

30/10/2025

Ementa

Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
SOR foi aprovada, nos termos do Relatório do Relator.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da SOR n. 1/2025 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

•

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).

04/11/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da REL n. 2/2025 (Relatório), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 1, de 2006-CN".

06/11/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

SOR foi aprovada, nos termos do Relatório do Relator.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SOR 1/2025 CCJC Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

REL 2/2025 CCJC

Relatório

04/11/2025

Danilo Forte

Dispõe sobre as emendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 1, de 2006-CN.