SOR 1/2025 CPD

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

30/10/2025

Ementa

Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovada, nos termos do Relatório nº 1/2025-CPD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação da SOR n. 1/2025 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que "Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD".

03/11/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

•

Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN".

06/11/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 09:00

•

Aprovada, nos termos do Relatório nº 1/2025-CPD.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SOR 1/2025 CPD Pareceres apresentados

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

REL 1/2025 CPD

Relatório

03/11/2025

Duarte Jr.

Dispõe sobre as emendas da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.