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DVT 2 => MPV 1304/2025
Declaração de Voto
Acessória de:
MPV 1304/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alberto Neto - PL/AM 30/10/2025
Ementa
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa de 30 de outubro de 2025, na votação do Destaque 3, Art. 3°-F da Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004, constante do Art. 9° do PLV, apresentado à MPV 1304/2025, votei NÃO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 2 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).
Tramitação
Data Andamento
30/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 2 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).