DVT 1 => PLP 125/2022

Declaração de Voto

Acessória de:

PLP 125/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zucco - PL/RS

30/10/2025

Ementa

Altera a Lei nº 10.522, de 19 de Julho de 2002, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940, a Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995, a Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, a Lei nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997, a Lei nº 10.684, de 30 de Maio de 2003, a Lei nº 11.941, de 27 de Maio de 2009, a Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013, e a Lei nº 10.637, de 30 de Dezembro de 2002.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Zucco (PL/RS).

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Zucco (PL/RS).