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SUG 71/2004 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 4717/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Federação das Indústrias do Distrito Federal 15/06/2004
Ementa
"Introduz alterações na Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, e dá outras providências."
Indexação
Alteração, lei federal, revogação, competência, Ministro de Estado, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, nomeação, Junta Comercial, (DF), Vogal, Suplente, Presidente, Vice - Presidente, Secretário - Geral, Procurador, indicação, Governador,  publicação, ato decisório, Diário Oficial do Distrito Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PL-4717/2004
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/06/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Federação das Indústrias do Distrito Federal
Designado Relator, Dep. Mendonça Prado (PFL-SE)
10/08/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE)
15/09/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. André de Paula
Parecer do Relator, Dep. André de Paula, pela aprovação.
15/12/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
22/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PL-4717/2004
29/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 1503/11, pelo Sr. Deputado Silvio Costa, Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que requer a reconstituição dos PL's 4717/04, PL 6347/05, PL 197/07, PL 2349/07, PL 5336/09, PL 5778/09 e PL 6566/09 e da PFC 79/09.
09/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o REQ 150311, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106 do RICD. Publique-se."
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 71/2004 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 71/2004 CLP Parecer do Relator 15/09/2004 André de Paula Parecer do Relator, Dep. André de Paula, pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 71/2004 CLP Parecer de Comissão 15/12/2004 Comissão de Legislação Participativa Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. André de Paula, pela aprovação.