Imprimir

VTS 3 CAPADR => PL 2002/2003
Voto em Separado
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2002/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Anselmo - PT/RO 15/06/2004
Ementa
Dispõe sobre a exploração agrícola em terras indígenas, cria o Fundo de Assistência ao Índio, e dá outras providências
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
15/06/2004 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Anselmo