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REQ 9/2004 PEC05803
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Grandão - PT/MS 15/06/2004
Ementa
Requer convidar o Presidente da FUNAI para tratar da PEC  nº 58-A/2003.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/06/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Apresentação do Requerimento pelo Dep. João Grandão