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SBT 1 CVT => PL 3016/2004
Substitutivo
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 3016/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Chaves - PMDB/GO 15/06/2004
Ementa
Altera o Art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/06/2004 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Pedro Chaves