Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
| REQ 468/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 29/10/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos acerca das contradições públicas entre sua declaração e a do Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Rodrigues, quanto ao prévio conhecimento e eventual participação da Polícia Federal na megaoperação realizada pelas forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro contra criminosos do Comando Vermelho. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/02/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 468/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos acerca das contradições públicas entre sua declaração e a do Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Rodrigues, quanto ao prévio conhecimento e eventual participação da Polícia Federal na megaoperação realizada pelas forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro contra criminosos do Comando Vermelho". | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 11: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 13/02/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||