Aprovado o Requerimento.
| REQ 466/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Capitão Alden - PL/BA | 29/10/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública destinada a debater o tema “Direitos do nascituro na ordem civil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 466/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de audiência pública destinada a debater o tema “Direitos do nascituro na ordem civil". | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 11: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 09/12/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 09/12/2025, com os seguintes convidados: 1) BÁRBARA GIANNICO WAQUIL - Médica Fetóloga; 2) CINTHIA DE MOURA GUIMARÃES - Bacharel em Direito, Professora e palestrante - desenvolve estudos sobre Cultura da Vida, Cultura de Paz e Direitos Humanos; 3) DRA. CAMILA MONTEIRO FLORES - Representante do Instituto Isabel; 4) JENNIFER GAMA DE ALMEIDA - Advogada; 5) ROSA MARIA DOS SANTOS - Mestre em Educação e Bacharel em Direito, Mediadora e pesquisadora da Cultura de Paz. Fizeram ainda o uso da palavra os Deputados Federais Dr. Zacharias Calil, Delegado Èder Mauro e os Senhores Paulo Carneiro e Murilo Rezende. | ||||||||||||||||||||
| 06/02/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada em razão do cumprimento do objeto. | ||||||||||||||||||||