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REQ 465/2025 CSPCCO
Requerimento de Moção
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alden - PL/BA 29/10/2025
Ementa
Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Louvor ao Sr. Fernando Assis de Freitas, Presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal – ASSEJUS, pelo seu intenso trabalho em defesa dos Servidores da Justiça no Congresso Nacional, em especial dos Policiais Judiciais, contribuindo de forma decisiva para a aprovação do PL 2447/2022.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/11/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/10/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação da REQ n. 465/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Louvor ao Sr. Fernando Assis de Freitas, Presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal – ASSEJUS, pelo seu intenso trabalho em defesa dos Servidores da Justiça no Congresso Nacional, em especial dos Policiais Judiciais, contribuindo de forma decisiva para a aprovação do PL 2447/2022".
04/11/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 11:
Aprovado o Requerimento.