SOR 1/2025 CPASF

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

30/10/2025

Ementa

Sugestões de Emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Previdência Assistência Social, Infância, Adolescência, Infância e Família.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Aprovado nos termos do Relatório do relator.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação da SOR n. 1/2025 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que: "Sugestões de Emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Previdência Assistência Social, Infância, Adolescência, Infância e Família".

•

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

04/11/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN".

11/11/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Aprovado nos termos do Relatório do relator.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SOR 1/2025 CPASF Pareceres apresentados

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

REL 1/2025 CPASF

Relatório

04/11/2025

Sargento Portugal

Dispõe sobre as emendas da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.