SOR 1/2025 CSAUDE

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Saúde

29/10/2025

Ementa

Sugestões de emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PL 15/2025-CN) na Comissão de Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação da SOR n. 1/2025 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Comissão de Saúde, que: "Sugestões de emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PL 15/2025-CN) na Comissão de Saúde".

30/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Designado Relator o Deputado Zé Vitor (PL/MG).

05/11/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REL n. 2/2025 (Relatório), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), "sobre as emendas da Comissão de Saúde, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN".

06/11/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Lido o relatório do Deputado Zé Vitor, pela Deputada Enfermeira Rejane. Subscreveram todas as emendas a Deputada Enfermeira Rejane e os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Amom Mandel. Aprovado o relatório.

04/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SOR 1/2025 CSAUDE Pareceres apresentados

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

REL 2/2025 CSAUDE

Relatório

05/11/2025

Zé Vitor

Sobre as emendas da Comissão de Saúde, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.