Imprimir

REQ 294/2025 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
REQ 234/2025 CSAUDE
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Allan Garcês - PP/MA 29/10/2025
Ementa
Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde, para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/11/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/10/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 294/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde, para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde".
12/11/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
Aprovado o Requerimento.