REQ 135/2025 CME

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - MDB/RS

29/10/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a operações Cadeia de Carbono e Carbono Oculto, deflagrada pela RFB e órgãos parceiros para combate à sonegação e outras irregularidades no setor de combustíveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/02/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 135/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a operações Cadeia de Carbono e Carbono Oculto, deflagrada pela RFB e órgãos parceiros para combate à sonegação e outras irregularidades no setor de combustíveis. ".

26/11/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, a requerimento aprovado do Deputado Evair Vieira de Melo.

11/02/2026

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

•

Aprovado o Requerimento.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 135/2025 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CME => REQ 135/2025 CME

Requerimento de Retirada de Pauta

26/11/2025

Evair Vieira de Melo

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 135/2025 CME