PRL 3 CFT => PL 4601/2023

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4601/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reinhold Stephanes - PSD/PR

29/10/2025

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 4601/2023 e do PL 4722/2023, do PL 5036/2023, do PL 5213/2023, do PL 6095/2023, do PL 919/2024, e do PL 2811/2024, apensados e do do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL 4601/2023, do PL 4722/2023, do PL 5036/2023, do PL 5213/2023, do PL 6095/2023, do PL 919/2024, e do PL 2811/2024, apensados, e do Substitutivo CAPADR com emenda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/10/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 4601/2023 e do PL 4722/2023, do PL 5036/2023, do PL 5213/2023, do PL 6095/2023, do PL 919/2024, e do PL 2811/2024, apensados e do do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL 4601/2023, do PL 4722/2023, do PL 5036/2023, do PL 5213/2023, do PL 6095/2023, do PL 919/2024, e do PL 2811/2024, apensados, e do Substitutivo CAPADR com emenda.

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Reinhold Stephanes (PSD/PR).

•