Imprimir

PL 3776/2004
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Nader - PFL/RJ 15/06/2004
Ementa
Institui o Programa de Atendimento Geriátrico nos hospitais da rede pública e dá outras providências.
Indexação
Criação, Programa de Atendimento Geriátrico, hospital público, tratamento médico, Geriatria, idoso.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/06/2004 Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
DCD 30 06 04 PÁG 30126 COL 02.
Apensados
Apensados ao PL 3776/2004 (2)
PL 3987/2004; PL 7491/2006
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/06/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PFL-RJ).
28/06/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
DCD 30 06 04 PÁG 30126 COL 02.
29/06/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/06/2004 PÁG 30126 COL 02.
29/06/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
07/07/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS)
08/07/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 09/07/2004
04/08/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
11/08/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-3987/2004.
19/05/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela rejeição deste, e do PL 3987/2004, apensado.
29/05/2006 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvido por força de saída de membro da Comissão.
31/05/2006 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
11/10/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-7491/2006.
21/12/2006 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Eduardo Barbosa
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 3987/2004, apensado.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 236 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
28/02/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3776/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/06/2004 Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
DCD 30 06 04 PÁG 30126 COL 02.

PL 3776/2004    Pareceres apresentados
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3776/2004 Parecer do Relator 19/05/2005 Henrique Fontana Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela rejeição deste, e do PL 3987/2004, apensado.
PRL 2 CSSF => PL 3776/2004 Parecer do Relator 21/12/2006 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 3987/2004, apensado.