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PRLE 2 => PL 3899/2012
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário
Acessória de:
PL 3899/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luciano Vieira - REPUBLIC/RJ 29/10/2025
Ementa
Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).
Tramitação
Data Andamento
29/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).