REQ 145/2025 CDHMIR

Requerimento

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ

29/10/2025

Ementa

Requer a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro para discutir a “Operação Contenção no Rio de Janeiro: controle externo, direitos humanos e os limites constitucionais do uso da força”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/10/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação do REQ n. 145/2025 (Requerimento), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro para discutir a “Operação Contenção no Rio de Janeiro: controle externo, direitos humanos e os limites constitucionais do uso da força”".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

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Apresentação do REQ n. 145/2025 (Requerimento), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro para discutir a “Operação Contenção no Rio de Janeiro: controle externo, direitos humanos e os limites constitucionais do uso da força”".

06/11/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 09:30

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Aprovado o Requerimento.