| SOR 1/2025 CASP | ||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Administração e Serviço Público | 29/10/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Administração e Serviço Público-CASP. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 06/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado o relatório com a inclusão dos seguintes parlamentares como solicitantes: Dep. Gisela Simona, Dep Luiz Gastão, Dep. Marussa Boldrin, Dep. Professora Luciene, Dep. Reimont, Dep. Zucco, Dep. Adriana Ventura, Dep. André Figueiredo, Dep. Denise Pessoa e Dep. Erika Kokay |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 29/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 1/2025 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que: "Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Administração e Serviço Público-CASP". | |||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) | |||||||||||||||||||||||||
| 04/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC n. 1/2025 CASP (Emenda na Comissão), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA). | |||||||||||||||||||||||||
| 06/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 09:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o relatório com a inclusão dos seguintes parlamentares como solicitantes: Dep. Gisela Simona, Dep Luiz Gastão, Dep. Marussa Boldrin, Dep. Professora Luciene, Dep. Reimont, Dep. Zucco, Dep. Adriana Ventura, Dep. André Figueiredo, Dep. Denise Pessoa e Dep. Erika Kokay |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| SOR 1/2025 CASP Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||
| REL 1/2025 CASP | Relatório | 04/11/2025 | Pastor Sargento Isidório | Dispõe sobre as emendas da Comissão de Administração e Serviço Público, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN. | ||||||||||||||||||||||