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EMP 5 => PL 458/2021
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 458/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo Gambale - PODE/SP e outros 29/10/2025
Ementa
Supressão dos parágrafos 4°, 5° e 6º, do artigo 5º da Lei nº 10.779/2003, alterada pelo art. 36 do substitutivo apresentado no PRLP n° 1 PLEN ao Projeto de Lei 458/2021.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 5 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Rodrigo Gambale (PODE/SP) e Sóstenes Cavalcante PL .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 5 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Rodrigo Gambale (PODE/SP) e Sóstenes Cavalcante PL        .
29/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.