PRL 1 CSAUDE => PL 4691/2019

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4691/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dra. Alessandra Haber - MDB/PA

29/10/2025

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 3302/2015, do PL 4345/2016, do PL 4812/2016, do PL 4818/2016, do PL 5017/2016, do PL 5998/2016, do PL 705/2019, do PL 3543/2019, do PL 3262/2020, do PL 3650/2020, do PL 4352/2020, do PL 5374/2020, do PL 656/2021, do PL 1035/2021, do PL 1907/2021, do PL 2817/2021, do PL 992/2022, do PL 1502/2023, do PL 2684/2023, do PL 2960/2023, do PL 3888/2023, do PL 5508/2023, do PL 5732/2023, do PL 6110/2023, do PL 756/2024, do PL 757/2024, do PL 758/2024, do PL 1203/2024, do PL 1208/2024 e do PL 2922/2024, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).

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