Aprovado o Requerimento, subscrito pelo deputado Leônidas Cristino.
Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 04/03/2026.
| REQ 116/2025 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marangoni - UNIÃO/SP | 28/10/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a “Reestruturação do Contrato de Concessão da Rodovia Fernão Dias: riscos, falhas e impactos da repactuação contratual”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado o Requerimento, subscrito pelo deputado Leônidas Cristino. |
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| 10/03/2026 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 04/03/2026. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/10/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 116/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a “Reestruturação do Contrato de Concessão da Rodovia Fernão Dias: riscos, falhas e impactos da repactuação contratual”". | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor. | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Marangoni (UNIÃO-SP) e Leônidas Cristino (PDT-CE). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, subscrito pelo deputado Leônidas Cristino. | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2026 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 04/03/2026. | ||||||||||||||||||||