Aprovado o Requerimento.
| REQ 115/2025 CVT | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Marangoni - UNIÃO/SP | 28/10/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater “O sistema Free Flow Rodovia Presidente Dutra”. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 28/10/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 115/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater “O sistema Free Flow Rodovia Presidente Dutra”". | ||||||||||||||||||
| 04/11/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 122/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 115/2025-CVT, para inclusão de oradores no debate do sistema Free Flow Rodovia Presidente Dutra". | ||||||||||||||||||
| 12/11/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor. | ||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Hugo Leal. | ||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Deputado Hugo Leal (PSD-RJ). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 122/2025,do Sr. Marangoni que requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 115/2025-CVT, para inclusão de oradores no debate do sistema Free Flow Rodovia Presidente Dutra. | ||||||||||||||||||