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PL 5467/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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General Pazuello - PL/RJ |
29/10/2025 |
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Ementa |
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Fica instituído o “Dia Nacional em Memória dos Policiais que Tombaram em Serviço”, a ser comemorado anualmente, em todo o território nacional, no dia 10 de maio. |
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Indexação |
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Criação, Dia Nacional em Memória dos Policiais que Tombaram em Serviço, data comemorativa, maio. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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02/12/2025 |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/06/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
06/04/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
28/04/2026 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 5467/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Fica instituído o “Dia Nacional em Memória dos Policiais que Tombaram em Serviço”, a ser comemorado anualmente, em todo o território nacional, no dia 10 de maio". |
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11/11/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 4837/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado(a)s Osmar Terra (PL-RS) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que: "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.467/2025, que 'Fica instituído o 'Dia Nacional em Memória dos Policiais que Tombaram em Serviço', a ser comemorado anualmente, em todo o território nacional, no dia 10 de maio'". |
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02/12/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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03/12/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Recebimento pelo(a) CSPCCO. |
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03/12/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 590. |
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10/12/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). |
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11/12/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2025) |
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10/02/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2025 a 10/02/2026). Não foram apresentadas emendas. |
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06/04/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP). |
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Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação. |
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14/04/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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Retirado de pauta, de ofício, em razão da. ausência do Relator. |
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28/04/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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Dispensada a leitura do Parecer. |
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Discutiu a Matéria o Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ). |
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Aprovado o Parecer. |
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04/05/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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04/05/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pelo(a) CCULT. |
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04/05/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A. |
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03/06/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP). |
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05/06/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026) |
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30/06/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 5467/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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02/12/2025 |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 5467/2025 Pareceres apresentados |
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 5467/2025 |
Parecer do Relator |
06/04/2026 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
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Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação. |
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PAR 1 CSPCCO => PL 5467/2025 |
Parecer de Comissão |
30/04/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
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Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 5467/2025 |
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PL 5467/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 4837/2025 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
11/11/2025 |
Osmar Terra |
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Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.467/2025, que "Fica instituído o "Dia Nacional em Memória dos Policiais que Tombaram em Serviço", a ser comemorado anualmente, em todo o território nacional, no dia 10 de maio". |
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