ESB 1378/2025 PL261424 => SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilberto Nascimento - PSD/SP

28/10/2025

Ementa

Adiciona Artigo 21-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Apresentação da ESB n. 1378/2025 PL261424 (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

•

Apresentação da ESB n. 1378/2025 PL261424 (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

ESB 1378/2025 PL261424 => SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024

PL 2614/24 - Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL261424 - 57ª legislatura)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 PL261424 => ESB 1378/2025 PL261424 => SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024

Votação Nominal do Destaque de Emenda

25/11/2025

Sidney Leite

Votação Nominal do Destaque de Emenda - ESB 1378/2025 PL261424 => SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024-Destaque de Emenda - ESB 1378/2025 PL261424 => SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024