ESB 1363/2025 PL261424 => SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rafael Brito - MDB/AL

28/10/2025

Ementa

Modifica o Objetivo 14, as Metas 14.a, 14.b e 14c do Objeto 14 e adiciona as Estratégias 14.18, 14.19, 14.20, 14.21, 14.22, 14.23, 14.24, 14.25, 14.26, 14.27, 14.28, 14.29, 14.30 e 14.31 do Objetivo 14 e adiciona artigos, onde couber, do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Apresentação da ESB n. 1363/2025 PL261424 (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

•

Apresentação da ESB n. 1363/2025 PL261424 (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).