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PL 5462/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Duda Salabert - PDT/MG, Denise Pessôa - PT/RS, Daiana Santos - PCdoB/RS, Maria do Rosário - PT/RS, Luiza Erundina - PSOL/SP, Tabata Amaral - PSB/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Ana Pimentel - PT/MG, Lídice da Mata - PSB/BA, Jack Rocha - PT/ES, Erika Kokay - PT/DF, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Delegada Adriana Accorsi - PT/GO, Juliana Cardoso - PT/SP, Lenir de Assis - PT/PR, Benedita da Silva - PT/RJ, Enfermeira Rejane - PCdoB/RJ e outros 28/10/2025
Ementa
Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.
Indexação
Criação, Plataforma Escola Cuidada, Plano Nacional de Adaptação Climática Escolar, adaptação, escola, educação básica, mudança climática, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5462/2025 (Projeto de Lei), pelas Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas".