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PL 5462/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3130/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Duda Salabert - PDT/MG, Denise Pessôa - PT/RS, Daiana Santos - PCdoB/RS, Maria do Rosário - PT/RS, Luiza Erundina - PSOL/SP, Tabata Amaral - PSB/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Ana Pimentel - PT/MG, Lídice da Mata - PSB/BA, Jack Rocha - PT/ES, Erika Kokay - PT/DF, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Delegada Adriana Accorsi - PT/GO, Juliana Cardoso - PT/SP, Lenir de Assis - PT/PR, Benedita da Silva - PT/RJ, Enfermeira Rejane - PCdoB/RJ e outros 28/10/2025
Ementa
Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.
Indexação
Criação, Plataforma Escola Cuidada, Plano Nacional de Adaptação Climática Escolar, adaptação, escola, educação básica, mudança climática, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2025 Apense-se à(ao) PL 3130/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/08/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 3130/2025, ao qual esta proposição está apensada.
20/01/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apensação desta proposição ao PL 3130/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/08/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 3130/2025, ao qual esta proposição está apensada.
28/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5462/2025 (Projeto de Lei), pelas Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas".
22/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL 3130/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIOrdinário (Art. 151, III, RICD)
20/01/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS.
Apensação desta proposição ao PL 3130/2025.
02/02/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5462/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/12/2025 Apense-se à(ao) PL 3130/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIOrdinário (Art. 151, III, RICD)